Lista de Legislações
Código Descrição Ementa Tipo Anexo
1675 2022 LOA 2022 LOA 2022 Lei Orçamentária Anual Anexo
1676 2022 LDO 2022 LDO 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
1677 2022 PPA 2022 A 2025 PPA 2022 A 2025 Plano Pluri Anual Anexo
1165 2020 PLANO DE SANEAMENTO BASICO PLANO DE SANEAMENTO BASICO Plano Direto Anexo
972 2020 Dec. COVID 19 Dec. COVID 19 Decreto Anexo
957 2020 Decreto 049 Dispõe sobre medidas de caráter temporário para afastar os riscos de contaminação causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Floresta do Piauí (PI). Decreto Anexo
907 2019 Nota Informativa Nota Informativa CONCURSO PÚBLICO Anexo
978 2020 LDO 2020 LDO 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
979 2020 LOA 2020 LOA 2020 Lei Orçamentária Anual Anexo
782 2019 Cancelamento Concurso Cancelamento Concurso CONCURSO PÚBLICO Anexo
766 2019 Nota de Esclarecimento Nota de Esclarecimento CONCURSO PÚBLICO Anexo
748 2019 Cancelamento Concurso Cancelamento Concurso CONCURSO PÚBLICO Anexo
557 001/19 Eleição Conselho Tutelar 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019 Eleição Conselho Tutelar Anexo
629 2019 Código Tributário Código Tributário Código Tributário Anexo
945 2018 Decreto 12 Decreto 12 Decreto Anexo
433 2018 LDO 2019 LDO 2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
944 2018 Decreto 11 Decreto 11 Decreto Anexo
943 2018 Decreto 10 Decreto 10 Decreto Anexo
941 2018 Decreto 08 Decreto 08 Decreto Anexo
942 2018 Decreto 09 Decreto 09 Decreto Anexo
940 2018 Decreto 07 Decreto 07 Decreto Anexo
939 2018 Decreto 06 Decreto 06 Decreto Anexo
938 2018 Decreto 05 Decreto 05 Decreto Anexo
937 2018 Decreto 04 Decreto 04 Decreto Anexo
936 2018 Decreto 03 Decreto 03 Decreto Anexo
934 2018 Decreto 01 Dec 001 Decreto Anexo
935 2018 Decreto 02 Decreto 02 Decreto Anexo
2028 2017 PORT 014 PORT 014 Portaria Anexo