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Decretos
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 01Decreto N° 01-2023 de composição e nomeação do membros que compõe o Conselho do FUNDEB de Floresta do Piauí |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 01/2026DECRETO Nº 01/2026 - DECRETO DESEMBOLSO FINANCEIRO |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 02/2026DECRETO Nº 2/2026 - REGULAMENTAÇÃO EDUCAÇÃO INTEGRAL - educação + publicação |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2025 04/2025DECRETO Nº 04/202 - Regulamenta licença por assiduidade. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 04/2026DECRETO Nº 04/2026 - altera Dec. 20.2025 - regulamentação do pagamento da ajuda de custo Prog. Médicos pelo Brasil + publicação |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2026 07/2026DECRETO Nº 07/2026 - SIM - Regulamente Lei 214.2026 + publicação |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2025 09/2025DECRETO Nº 09/2025 - Dispõe sobre a determinação de redução de ruídos sonoros durante os horários das missas no período de pré-festejos. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 10DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.204 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2026 11/2026DECRETO Nº 11/2026 - Atualiza e Regulamenta o valor de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias - anterior nº 09.2017. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2026 12DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2026 - LEI N.204-Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |