SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Araújo Sousa

Rua Rufino Raimundo Torres

89994588757

franciscorj59@gmail.com

08:00 às 17:00

Competências: Compete a Secretaria Municipal de Administração o zelo, e eficiência das atividades do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competências, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais, serviços gerais, planejamento, orçamento e apoio aos setores produtivos do município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA

João Pedro Andrade de Sousa

Rua Rufino Raimundo Torres

89994023036

andradejpedro6@gmail.com

08:00 às 17:00

Competências: É de competência da secretaria municipal de finanças a administração tributária, administração financeira, contabilidade geral, liquidação e pagamentos de despesas, com a finalidade de prover recursos ao poder público municipal, mediante uma política tributária racionalmente justa, de controlar e otimizar a sua aplicação na consecução de bens e serviços para atendimento às necessidades da população.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Albertina Araújo Santana

Rua Angelo Torres Largo Inacio

89994197545

juninha10_araujo@hotmail.com

08:00 às 17:00

Competências: A Secretaria Municipal de Educação tem competência de planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino, planejar supervisionar, orientar e controlar o desempenho da rede municipal de ensino em consonância com as normas estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação, Sistema Federal e Estadual de Educação, administrar as unidades escolares da rede municipal de ensino, elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do município, promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal, desenvolver e acompanhar os objetivos, metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à secretaria de educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Joelson da Costa Torres

Av. José de Anchieta

89994334178

joelsondacosta17@hotmail.com

08:00 às 17:00

Competências: A Secretaria Municipal de Saúde tem por competência a promoção, manutenção e recuperação da saúde no âmbito deste Município, cabendo-lhe: Formular, regulamentar, coordenar, controlar e avaliar a política municipal de saúde, promovendo medidas de prevenção à saúde da população, mediante o controle e o combate de doenças infectocontagiosas e nutricionais; Promover campanhas educacionais e de informação visando à preservação das condições de saúde da população; Promover a política de recursos humanos adequados às necessidades do Sistema Único de Saúde – SUS; Gestão municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e o gerenciamento do Fundo Municipal de Saúde, zelando pela aplicação dos seus recursos na efetivação das respectivas políticas públicas do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Carlos Rafael de Moura e Silva

Rua Jose Martins de Carvalho

89994346545

carlosrafael.agricultura@gmail.com

08:00 às 17:00

Competências: À Secretaria Municipal de Assistência Social compete: I - Planejar, executar, controlar e avaliar as políticas de Assistência Social implementadas no Âmbito do Município; II - Gerir os recursos e ações voltadas para a promoção social, inclusão e defesa de direitos; III - Disponibilizar serviços, programas, projetos e benefícios, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Inácio Rodrigues de Santana

Rua Rufino Raimundo Torres

89994216042

inaciorodrigues20101@hotmail.com

08:00 às 17:00

Competências: A Secretaria Municipal de Governo atua como órgão central de assessoramento direto ao Prefeito, coordenando ações políticas e administrativas entre as secretarias, o Poder Legislativo (Câmara de Vereadores) e a sociedade civil. Ela viabiliza o cumprimento do plano de governo, articula parcerias e organiza o cerimonial do executivo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Amaro Leal Lustosa

Rua Rufino Raimundo Torres

89994631686

amarolealleal@gmail.com

08:00 às 17:00

Competências: A Secretaria Municipal de Turismo é o órgão responsável por formular, coordenar e executar a política de desenvolvimento turístico local. Suas principais competências incluem promover o município como destino, estruturar programas de turismo, fomentar eventos, apoiar o empresariado do setor e captar recursos para infraestrutura e projetos.